Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Crime eleitoral

Senadores insistem em reforma política

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Mantida condenação a portador de dólar falso

CCJ aprova fim da prescrição retroativa de crime

Negada liminar a acusado de desviar valores de fundo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Supremo nega liminar ao cantor "Belo"

Demora na distribuição de revisão criminal garante habeas-corpus para preso

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Supremo concede liberdade provisória a ex-prefeito de Bauru

Supremo mantém decreto de expulsão de nigeriano

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 82893) impetrado em favor do nigeriano John Nwolisa.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro

Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista

Projeto aprovado permite que polícia apreenda arma de agressor de mulher preso em flagrante

Texto insere medidas na Lei Maria da Penha.

Hospital deve indenizar paciente por danos morais e estéticos

Reparação fixada em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia.

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.