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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:19
Posto é condenado por comercializar combustível adulterado
O Posto foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais causados
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 12:45
Município é condenado por terceirização irregular
Para a responsabilização do município e a consequente condenação, foram consideradas a falta da licitação para a contratação da empresa
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 10:15
Homem é condenado por roubo de moto
?O acusado demonstrou ousadia e desenvoltura na prática do crime, além de indícios veementes de periculosidade, o que determina o início do cumprimento da pena privativa de liberdade no regime fechado"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:10
Hospital condenado por perder corpo de bebê
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:00
Homem é condenado por receptação de veículo
Ele terá de cumprir 1 ano e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagar multa, sem a possibilidade de recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:15
Ex-vereador é condenado por peculato
Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 20:45
Idoso é condenado por assassinato durante audiência
Audiência na qual ocorreu o crime era para extrair a possibilidade de conciliação ou de desistência da representação criminal entre a mãe da vítima e o acusado
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 12:00
Policial é condenado por tráfico de munições
Acusado foi flagrado transportando uma grande quantidade de munições de armas de fogo adquiridas no Paraguai e introduzidas no Brasil sem autorização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 18:45
Acusado de participar de sequestro é condenado
Crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, em razão de antigos desentendimentos entre os denunciados e as vítimas evidenciando vingança
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:40
Condenado agente que fornecia a detentos
Crimes contra a Administração em Geral
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 12:00
Deputado distrital é condenado por improbidade administrativa
Deputado teve envolvimento no esquema ilícito de recebimento d propina chamado de "caixa de Pandora"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:20
Policial acusado de matar moça é condenado
Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 11:45
Padrasto é condenado por abusar de enteada
O acusado foi condenado a 9 anos e 5 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, por abusar sexualmente de sua enteada, na época com 11 anos
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 14:15
Acusado de abusar de menina é condenado
Homem teria praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a menina, que era sua vizinha
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 14:00
Ex-vereador é condenado por estelionato
Ele vendeu um veículo com alienação fiduciária sem antes informar ao comprador
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 18:45
Ex-vereador de Vitória condenado por improbidade
Ele utilizou, para trabalhar em sua propriedade particular, servidores de seu gabinete na Câmara de Vereadores
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:10
Casal é condenado por crime de peculato
Envolvimento em esquema criminoso que teria desviado recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:00
Condenado advogado que se passava por juiz
Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:40
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais em desfavor de supermecados
