Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Apelação criminal. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Furto duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Absolvição. Improcedência.

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TST garante trâmite de ação sobre dano moral e concurso público

Anape contesta lei paranaense que institui provimento de cargo público sem concurso

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais