Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira

Juízo arbitral previsto na Lei de Portos não é condição para ação

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Carga tributária prejudica empresas

1ª Turma concede HC a condenado pelo crime de depositário infiel

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

Começa encontro de cortes supremas do Mercosul

Autoridades e representantes do Judiciário do Mercosul e de diversos países da América Latina participaram ontem (28/11) à noite da abertura do 2º Encontro das Cortes Supremas do Mercosul.

STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa

O ministro Raphael de Barros Monteiro, diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou, nos dias 27 e 28 de outubro, da conferência sobre "Os Sistemas Judiciários na Comunidade dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.

Fusão de tribunais em Minas entra em nova fase

Uma data histórica e marcante, na opinião do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins, a da promulgação pela Assembléia Legislativa da Emenda Constitucional nº 63.

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes