Quer adquirir um imóvel?

Confira todos os detalhes para realizar esse sonho sem se preocupar.

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet.

TRF isenta união do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados

Imóvel vendido sem o registro em cartório e veículo alienado sem transferência de titularidade levaram a União a indicar à penhora bens de terceiros

Polícia Federal abre dois inquéritos para investigar Petrobras

Um dos inquéritos vai apurar suposto pagamento de propina a funcionários

Juiz determina retomada da construção de condomínio residencial

Documentação anexada pela autora revela-se hábil a indicar, de forma verossímil, o atraso no término do empreendimento

Prática abusiva na venda de produtos fisioterápicos gera indenização

TJ decidiu declarar a rescisão contratual e condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais

O que é Marketing de Conteúdo?

Produzir e disseminar conteúdo de qualidade através de artigos, aulas, palestras ou livros é a melhor forma de transformar o nome do advogado ou da banca jurídica em uma referência sobre a matéria que escreve

Comerciante será indenizada após negativação indevida

Uma comerciante ganhou uma ação perante a 7ª Vara Cível de Natal que obriga a transportadora Interavia Transportes Ltda a lhe pagar uma indenização por dano moral, por ter seu nome indevidamente inscrito nos órgãos protetivos de crédito, bem como duplicata devidamente paga levada a protesto, além de compras de mercadorias sustadas pela suposta inadimplência.

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Direitos e deveres da publicidade Imobiliária

Imobiliárias são responsáveis pelas informações divulgadas em publicidade de empreendimentos.

Black Friday: como aproveitar as promoções de forma segura

O mês de novembro é muito esperado pelos consumidores por ser um período de muitas promoções, principalmente nas plataformas online.

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

Lei trouxe direitos e garantias para clientes e empresas ao longo dos anos.

Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)

Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis

Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

CNDT aumenta segurança em negócios imobiliários

Certidão avisa quais pessoas ou empresas estão com pendências na Justiça trabalhista

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

A Seção seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, e pacificou a questão que foi julgada pelo rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso