Fabricante de motocicleta é condenada

Cotas condominiais. Obrigação propter rem. Antecipação de tutela.

Nestlé pode vender a Garoto de forma fracionada

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Dívida contraída por meio fraudulento gera indenização por danos morais

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor da comarca de Tubarão (SC).

Tributário. Antecipação da tutela pretendida. Base imponível do ICMS. Encargos decorrentes de financiamento. Aplicação analógica da súmula 237 do STJ. Compensação. Impossibilidade antes de transitada em julgado a sentença. Recurso parcialmente provido.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.