SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Banco indeniza vítima de assalto

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente, volta a decidir TJ

Ex-consorciado deve receber parcelas imediatamente.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Liminar obriga seguradora a renovar contratos em Juiz de Fora

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

CCJ aprova por unanimidade a recondução de Antonio Fernando ao cargo de procurador-geral da República

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Recurso ordinário. Diferenças salariais. Norma coletiva.

Apropriação indébita. Prescrição. Fluência entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da sentença condenatória que supera o lapso fixado em lei.

Justiça autoriza interceptação telefônica para localizar e prender devedor de alimentos

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

ISS. Serviços. Bancários. Lista. Dec.-Lei nº 406/68.