Maioria dos internautas é contra projeto que criminaliza a homofobia

Do total, 51,54% foram contrários à proposta e 48,46% a favor.

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.

Tribunal Pleno decide abrir processo disciplinar contra juízes investigados pelo STJ

Em sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira, 12/3/2009, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decidiram, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) relativos a dois juízes investigados no inquérito nº 589 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da relatoria da ministra Laurita Vaz.

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

CCJ da Câmara aprova texto da reforma tributária.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de ontem (2) o texto-base da reforma tributária elaborado pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Lula e Alckmin disputarão 2° turno em 29 de outubro

Irmãos Cravinhos continuam presos

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Afastada responsabilidade de transportadora em assalto que vitimou passageira

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

TST declara validade de acordo celebrado sem sindicato

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.