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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:00
Brasileiros devem investir mais no exterior em 2022
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:47
Negócios sustentáveis exigem segurança jurídica e expertise em cada detalhe
Agentes do Direito Público proveem toda a informação necessária para empresas que têm relações com o meio ambiente e o governo
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Maio de 2021 - 17:34
Especialista ensina como comprovar assédio sexual
Entrevistador forense é contratado pelas empresas para descobrir casos mesmo sem denúncia das vítimas.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:39
Os provedores de Internet sob pressão da LGPD e dos crimes cibernéticos
Por Marielen Cristiane Estevo.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que considerou a empresa responsável pelo encaminhamento do bem defeituoso à assistência técnica e a condenou a pagar danos patrimoniais aos consumidores, além de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 150 mil.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:57
Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial.
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Blog Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 17:39
4 aplicativos indispensáveis para advogados
Confira 4 aplicativos fundamentais para a rotina de advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:48
Há incompatibilidade entre "fake news" e direitos autorais?
A lei de "fake news" é aprovada ano senado.
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Blog Publicado em 03 de Julho de 2020 - 12:37
Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo
Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:40
Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença
Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 09:21
Prazo para advogados de Lula entregarem defesa ao TSE acaba nesta quinta-feira
Candidatura de Lula à Presidência foi alvo de 16 questionamentos no tribunal porque petista está preso após ter sido condenado em 2ª instância. Chapa tem Fernando Haddad como candidato a vice.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:51
TST afasta limite temporal de multa imposta a município em caso de descumprimento de obrigação
Fixar limite temporal para a exigibilidade da multa prejudica a execução da sentença.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
A Turma rejeitou também recurso do Ministério Público do Trabalho, que pretendia que o valor da condenação fosse de R$ 5 milhões. No julgamento, os ministros destacaram a gravidade do problema.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 09:36
Superior Tribunal de Justiça julga existência de dano moral por falhas de telefonia fixa
O julgamento será feito em virtude da cobrança de valores referentes à alteração de planos de franquia ou de serviços nos contratos de telefonia fixa, quando as alterações não tenham sido solicitadas ou autorizadas pelo usuário.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 14:34
Tribunal Superior do Trabalho afasta possibilidade de enquadrar empregado de Banco Postal como bancário
A maioria dos ministros presentes à sessão entendeu que esses trabalhadores não têm os mesmos direitos do bancário, entre eles a jornada de seis horas, porque as atividades do Banco Postal são acessórias, e não tipicamente bancárias
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:00
STF suspende ato por exceder prazo para conclusão de processo
Desembargador poderá retornar ao exercício da magistratura
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:30
Parlamentares de oposição articulam propostas para investigar Petrobras
No Senado e na Câmara, políticos querem CPI e convocar autoridades
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 19:30
Não produzir provas contra si mesmo: garantia fundamental ou obstrução à Justiça?
Princípio da não autoincriminação é abrangente, mas não está previsto expressamente nas leis
