Negada indenização para ex-secretária de educação do Oeste

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

CEF deverá indenizar cliente por roubo de talão em agência

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Homossexual discriminada em vaga de emprego deve ser indenizada pela empresa

Reconvenção

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

1ª Turma mantém confissão ficta de reclamante que chegou atrasado à audiência

Contrato de cartão de crédito. Revisional. Mandato. Encargos. Juros. Limitação constitucional.

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

PGR questiona práticas de desqualificação de vítimas de violência sexual

Para o órgão, considerações no processo penal sobre comportamento da vítima devem ser contidas e repreendidas

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.