Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Sindicato é condenado por assédio moral

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

Pena cumprida por preso foragido não pode ser desconsiderada

Anulado processo em que réu foi defendido apenas por estagiário

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Arquivado habeas de manicure condenada por furto de duchinha de R$ 19,00

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Liminar suspende indenização contra a União de R$ 600 milhões referente a terras registradas no século XIX

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

Supremo pede urgência ao STJ para julgamento de acusado por crime de extorsão mediante seqüestro

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ