CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

CCJ aprova desarquivamento de projeto sobre armas

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Motorista que pagar multa deve ter pontos da CNH desconsiderados

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Comércio pode ser obrigado a dar desconto em venda à vista

Marido ou companheiro de militar pode ser dependente

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Romanceira Brasileira!!

Dona Militana a maior romanceira brasileira sequer recebe direitos autorais!!

Revelia: Concessionária de Serviços Públicos não consegue reverter situação

O fato levou o magistrado que julgou o caso na 1ª instância a não receber a defesa apresentada. Ao recorrer, a empresa apresentou preliminar alegando ter tido seu direito de defesa cerceado.

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

produção humana segundo a antropologia é reflexo do movimento cultural de um povo, como por exemplo, a