CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto inclui autônomos em categorias de trabalhadores

O que diz a lei nº 12.965?

o mundo. Pois dá aos usuários das redes sociais e de e-commerces, por exemplo, direitos que até então eles não tinham.

CONTRAN - Resolução nº 628, de 30 de novembro de 2016

dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.

TJDFT reduz pena de Marcelo Bauer, que matou namorada há 25 anos

substâncias tóxicas e, depois, a esfaqueado 19 vezes e atirado, tudo por ciúmes

Nota de esclarecimento sobre decisão envolvendo exploração sexual de adolescentes

crime pagar por sexo com menores que se prostituem, ao contrário de interpretações apressadas em torno de recente julgamento da Corte sobre o tema.

Justiça obriga bancos a adaptarem caixas eletrônicos para deficientes físicos

Ação pelo rito ordinário com pedido de perdas e danos. Preliminares rejeitadas.

preliminares e, por maioria de votos, negar-lhes provimento, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Tragédia da Piedade

Em 1909, Euclides da Cunha foi morto por Dilermando de Assis em um duelo após descobrir a traição

A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro

familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

direito à moradia às famílias de baixa renda sem competir com outros orçamentos. Por conseguinte

Mediação e Direitos Humanos: O Empoderamento dos Indivíduos no Tratamento de Conflitos

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

têm por titular o indivíduo, são oponíveis ao Estado, traduzem-se como faculdades ou atributos da

Chega à Câmara o projeto da Lei Geral da Copa de 2014

O projeto será analisado em regime de prioridade por comissão especial a ser criada especificamente

Pátria chamada música

A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico

Comissão aprova projeto que facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho.

Presidente do TRF2 assina acordo de cooperação para a instalação de núcleos de Justiça nas UPP do Rio de Janeiro

Acordo que envolve órgãos do Poder Judiciário e da Defensoria Pública objetiva auxiliar no combate a violência no estado e levar a força da Justiça para áreas antes dominadas pelo crime organizado

O aumento dos pedidos de recuperação judicial no setor varejista: desafios e oportunidades

Por Mara Denise Poffo Wilhelm