Juiz De Sanctis é alvo de mais um processo administrativo por descumprir ordem do STF

O corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete, pediu a abertura de um segundo processo administrativo contra o juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Satiagraha.

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Documento errado gera indenização

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Pilotos do Legacy serão julgados à revelia

Multa por quitação antecipada é ilegal

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Nota à imprensa - AMB

STF defere habeas para acusado de porte ilegal de arma de fogo

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

Acusado de roubo absolvido por falta de provas

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado