Ministro inspeciona aeroporto de Cumbica

Aeroporto de Cumbica.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

"Lei da usura" se aplica às instituições financeiras

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul