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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:18
Participação prévia de sindicatos em casos de demissões em massa é obrigatória após junho de 2022
André Luiz de Freitas e Guilherme Luche, do escritório LBS Advogadas e Advogados, esclarecem que decisão do STF não se trata em pedir autorização prévia ao sindicato para dispensa, mas de envolvê-lo no processo coletivo para negociação e manutenção dos empregos.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27
Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo
As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:01
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental
Projeto determina prisão de 3 meses a 3 anos para quem cometer alienação parental.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:11
Repetição de Indébito de ITBI em casos de arrematação em leilão
Por Marcela de Brito.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34
Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental
Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 16:20
Entra em vigor norma sobre oitiva prévia em casos de pedido liminar
Emenda Regimental nº 43 foi publicada no Diário Eletrônico do CNMP desta sexta-feira.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:38
Brasil registra 420 mortes por Covid em 24 horas e 64 mil casos conhecidos
País tem 632.289 óbitos e 26.536.597 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 18:11
Empresas devem atuar diretamente para ajudar a evitar casos de assédio sexual no trabalho; confira dicas
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 10:33
Estados começam a normalizar divulgação de dados de Covid; média de casos chega a 9.874
Divulgação é do consórcio de veículos de imprensa. Brasil tem 619.426 óbitos e 22.322.027 casos do novo coronavírus.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32
Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista
O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em decorrência do ato de alienação parental e a análise dos critérios para arbitrar o valor indenizatório moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de responsabilizar o genitor pelos atos típicos da alienação. Para isso, será apresentada a história das relações familiares à luz da legislação, o conceito de alienação parental e os princípios norteadores, diferenciando aquela da síndrome de alienação parental, assim como será analisado o instituto da responsabilidade civil e critérios para arbitrar o valor quando da ocorrência do dano moral. Os objetivos precípuos do trabalho são identificar as situações que tipificam os atos de alienação parental, mediante rol trazido pelo art. 2º da Lei de Alienação Parental, descrever os elementos essenciais para a aplicabilidade da responsabilidade civil nessas relações parentais, e demonstrar os critérios utilizados para o arbitramento do quantum indenizatório moral e sua contribuição para a restauração do status quo familiar. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica e qualitativa, mediante busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:34
Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021
Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 09:44
Brasil supera 13 milhões de casos de Covid; média de mortes está em 2.698 por dia
País contabilizou 13.023.189 casos e 333.153 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 09:42
Brasil chega a 331,5 mil mortes por Covid e se aproxima de 13 milhões de casos
País contabilizou 12.983.560 casos e 331.530 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:53
Brasil tem quase 234 mil mortos por Covid e passa de 9,6 milhões de casos
País contabilizou 9.612.529 casos e 233.935 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 17:25
Brasil tem 226,6 mil mortes e 9,2 milhões de casos de Covid
País contabilizou 9.296.945 casos e 226.666 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 17:45
Brasil tem 183 mil mortes e quase 7 milhões de casos de Covid
País conta 183.053 óbitos registrados e 6.985.555 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 18:13
Brasil tem 178,2 mil mortes e 6,6 milhões de casos de Covid
País tem 178.295 óbitos registrados e 6.682.652 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:36
Brasil tem mais de 166 mil mortes por Covid e 5,8 milhões de casos confirmados
secretarias estaduais de Saúde. Médias móveis de mortes e de casos estão em alta.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 10:48
SP atualiza casos, e Brasil passa de 5,7 milhões de infectados
País conta 162.845 óbitos registrados e 5.722.878 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 13:47
Brasil passa de 152,6 mil mortes por Covid e se aproxima de 5,2 milhões de casos
País tem 152.641 óbitos registrados e 5.176.524 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
