Terceira Turma do TRF5 nega apelação de condenado por tráfico

CPF digitado errado gera indenização

Liminar proíbe cobrança de ITU em condomínio fechado

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

Lei sancionada por Serra há um ano ainda não foi regulamentada

Suspensa a quebra de sigilos de empresa determinada pela CPMI dos Correios

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Devedor que quitar dívida pode ser beneficiado

Justiça abre processo contra dona da Daslu

1ª Turma reconhece perdão tácito e nega possibilidade de desconto oito anos após acidente

Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado

Denúncia contra instalação de chiqueiro foi recebida pelo TRF

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama