Liminar impede União de inscrever Paraná em cadastro de inadimplentes

Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

TSE: fidelidade partidária vale para cargos majoritários

Fidelidade partidária

Execução trabalhista se realiza no interesse do credor e não do modo menos gravoso ao devedor

Execução trabalhista

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

TST rejeita impedimento de juiz que integrou Ministério Público

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Construtoras podem ser compensadas por desgaste com moradia em casos de rescisão de contrato

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

Projeto que extingue adicional de multa rescisória paga por empregadores será votado pela CAE

Projeto de lei que elimina o adicional da multa rescisória.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

O processo contra Renan terá três relatores

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube