Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Banco é condenado por assalto a cliente na calçada da agência em Niterói

Estácio de Sá deve indenizar estudante por curso de mestrado não reconhecido oficialmente

Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus. Responsabilidade da transportadora.

Responsabilidade civil - transporte de passageiro - morte de passageiro decorrente de assalto praticado por quem também se encontrava no ônibus

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Agravo de Instrumento. Tutela antecipada. Ação de indenização. Uso indevido de programas de computador. Prova pericial que evidencia tal situação. Verossimilhança demonstrada.

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

TST garante reintegração de portador de deficiência

STJ mantém liminar que determina nova eleição para mesa de Câmara municipal

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

Vistoriador de seguradora ganha horas extras