PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Só dúvida consistente permite ao juiz decidir em favor da sociedade e contra réu

Justiça do trabalho é competente para julgar reinclusão de aposentado em plano de saúde

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto