Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

Ministro esclarece decisão no caso de José Dirceu

Advogado de caso que envolve Saddam é encontrado morto

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Manual ensina como agir em caso de invasão de escritório

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.

Primeira Turma do STJ retoma julgamento do caso Varig

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira, 14, à tarde, o julgamento da ação da Viação Aérea Rio-grandense (Varig).

STF liberta da prisão acusados no caso "propinoduto"

Um dos beneficiados foi Rodrigo Silveira, o Silveirinha, ex-subsecretário de Administração Tributária na gestão de Anthony Garotinho no governo do Rio (de 1999 a abril de 2002).

STJ nega habeas-corpus a acusados no caso Lixogate

Estão mantidos os decretos de prisão contra o vereador Pedro da Silva e o ex-vereador Pedro Antonio Talarico, ambos da cidade de Suzano, em São Paulo.

Ação de repetição de indébito. Relação havida entre associado e entidade associativa. Caracterização caso a caso de relação de consumo.

Pais são condenados à prisão pela morte da filha

Caso ocorreu no município de Itapetininga.

Réu é condenado por utilização de selos falsos em extintores de incêndio

Caso foi descoberto após denúncia anônima.

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria