Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:16

PPS não consegue liminar para empossar suplentes
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 09:50

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 09:58

Supremo mantém validade de normas paulistas
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:37

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:07

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:56

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:45

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 15:34

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:46

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 15:25

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:07

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:36

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 09:29

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 01:00

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 10:00

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 09:54

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 11:57

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Exibindo resultado de 7941 até 7960 de um total de 24683

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

TST considera nula dispensa de empregada que adquiriu LER

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

STJ reduz indenização de R$ 60 para R$2 mil por devolução de cheque de R$ 300

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

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