Renan reitera que não renuncia

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Prazo para embargos conta-se a partir da penhora ou da garantia da execução

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Mulher que teve telefone divulgado em anúncio de travesti receberá indenização

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Auxílio-doença prorroga período concessivo de férias

2ª Turma considera inválida cláusula coletiva que autoriza fracionamento de intervalo

JT admite concessão de usufruto como meio de satisfazer execução

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

Justiça turca ordena bloqueio do YouTube

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé