Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

OAB requer ao MEC que cursos com êxito zero fiquem sob supervisão

No ofício, a OAB classifica como "lamentável" a estatística composta por 90 faculdades brasileiras com aprovação zero no Exame, "tudo a indicar a péssima qualidade do ensino jurídico no país"

As Cláusulas Abusivas consoante o Código de Defesa do Consumidor: Ponderações acerca do Tema

consumidor. Ao lado disso, gize-se, por carecido, que o Direito do Consumidor passou a gozar de

OAB divulga locais de prova da 1ª fase do XIII Exame

Prova objetiva será realizada em todo o Brasil no dia 13 de abril

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

modificações na lei atendem, na prática, os anseios da fase atual da evolução científica do Direito Processual

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

Súmulas vedam a inscrição, nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, de bacharéis em direito

Fiscal de Município não pode ter inscrição definitiva na OAB

Para TRF3, atividades de lançamento, arrecadação ou fiscalização de tributos são incompatíveis com a advocacia

Justiça nega pedido de improbidade administrativa por ausência de má-fé

O juiz reconheceu a ilegalidade dos rendimentos recebidos por um ex-vice-prefeito relativos à aposentadoria, mas negou que o ato configura improbidade administrativa

Exigência de três anos de experiência para ingresso no Ministério Público é questionada no Supremo

Primeiros Apontamentos à Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana: O Reconhecimento do Mínimo Existencial Socioambiental na rubrica dos Direitos Fundamentais

núcleo essencial. A seara de proteção do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos

Estão abertas as inscrições para o XXIV Exame de Ordem Unificado da OAB

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), que aplica a prova.

Estão abertas as inscrições para o XXI Exame de Ordem Unificado da OAB

A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. 

Prova objetiva do X Exame da Ordem será às 13 horas deste domingo

Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou comunicado para reforçar junto aos examinandos a alteração no horário das provas

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes

Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo

SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma

“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista 

Semana do Consumidor: Arrependeu-se de uma compra pela internet ou por telefone? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

Padaria pode proibir cliente de usar notebook?

Consultamos o advogado, Dr. Tony Santtana, especialista em direito do consumidor

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

Rescisão Indireta: Entendendo os Motivos por Trás da Dissolução Contratual

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito trabalhista explica o que é rescisão indireta