Obrigação de pagar pensão por acidente de trabalho cessa com a morte natural da vítima.

A indenização por acidente de trabalho paga mensalmente como complemento de salário ao empregado é

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não

Acidente do trabalho. Benefício previdenciário e pensão mensal. Possibilidade de cumulação.

Seis meses após acidente da TAM, 80% das famílias esperam indenização

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Acidente do trabalho. Estabilidade provisória. Período estabilitário não-exaurido até a data de publicação da sentença.

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Concessionária é isenta de responder por acidente ocorrido antes do contrato de concessão

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Indenização por acidente de trânsito. Responsabilidade objetiva do estado. Culpa concorrente inexistente. Denunciação à lide inadmitida.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Empresa de Transportes condenada a indenizar família de vítima fatal de acidente

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Réu condenado pelos delitos de embriaguez ao volante, afastamento do local do acidente e lesão corporal.