Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Perspectivas doutrinárias sobre a reincidência criminal

Rafael Damaceno de Assis, Graduando em Direito pela Faculdade Metropolitana IESB (Instituto de Educação Superior de Brasília.) Vice-Presidente do Centro Acadêmico Dr. João Tavares de Lima. Credenciado pela OAB/PR E10.433. Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de Advogados ABA, na Comissão Nacional de Apoio ao Estudante de Direito.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Execução de dívida pode ser direcionada a devedores solidários

Direito constitucional, administrativo e processual civil. Indenização por danos morais e materiais. Poder de autotutela da administração. Anulação de concurso público.

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT

Juiz julga improcedente pedido de indenização contra Cemat

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Instrutor de informática.

Infoglobo e jornalista condenadas a indenizar ex-governador Anthony Garotinho

Reclamação correicional. Cabimento. A despeito da possibilidade de impugnação futura do ato judicial hostilizado

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

Empregado vigilante. Intervalo intrajornada não fruído. Horas extras devidas.

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Para TJ, há custas na execução de sentença

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Tribunais atendem à recomendação do CNJ