Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Permanecer na aeronave durante abastecimento não dá direito a periculosidade

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Agravo de instrumento. Desprovimento. Justa causa. Reexame de fatos e prova. Impossibilidade.

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Desconto de valor de cheque devolvido da remuneração do empregado. Desacato das normas firmadas pela empresa para recebimento de cheques.

Erro médico e culpa em sentido estrito

Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e Médico - Direito da Saúde. E-mail: [email protected]

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Banco não pode bloquear salário de correntista para cobrir saldo devedor de conta-corrente

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.