Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá reduzir drasticamente o número de mortes nas estradas do país.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Supermercado é condenado por constranger consumidora

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

Novo ministro do Trabalho rejeita mudanças na CLT

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

Orçamento de 2007 chega ao Congresso. Salário mínimo não deve repetir aumentos elevados e arrecadação deve subir

O Executivo encaminhou nesta quinta-feira (31) ao Congresso a proposta de orçamento da União para o ano que vem.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Comissão se reúne no CJF para estudar ampliação dos TRFs

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005