TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Tendências do Direito Contemporâneo.

encurtando distâncias e reduzindo a burocracia e a demanda de atividades que dependem de recursos e atos físicos.

Soluções tributárias para abalo econômico das empresas com a pandemia

O abalo social vivido no período pandêmico, fruto do enfraquecimento das atividades econômicas

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

seja mantida em atividade no cargo, porém sem atividades em sala de aula.

LEI Nº 13.352, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016

profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure

Comandante de avião receberá indenização por ficar afastado 17 meses após incidente aéreo

suas atividades durante mais de um ano e meio depois de incidente aéreo no qual derrapou ao pousar no

A NOVA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

profissionais encontram-se em condições mentais que permitam sua continuidade nas atividades diárias.

Agente de contabilidade contratada em Washington (EUA) não obtém reconhecimento de direito ao FGTS

eminentemente nacional, não encontrando similar no direito norte-americano", e a contratação se deu "para realizar suas atividades fora do país"

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

sozinha as atividades do dia a dia, inclusive seu deslocamento

Doações na área da saúde podem garantir incentivos fiscais

projetos culturais, e 6% para pessoas físicas, o mesmo estabelecido como incentivo a atividades audiovisuais e projetos esportivos

Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014

sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por parte de Familiares dos Membros de Missões Diplomáticas

Vigia e vigilante. Diferenciação.

atividades de um simples vigia ou porteiro, as quais se destinam à proteção do patrimônio, com tarefas de fiscalização local.

Dano existencial.

ocorrência de dano existencial, pois sua árdua rotina de trabalho restringia as atividades que compõem a vida

Vendedor comprova controle de jornada por uso de palm top em visitas a clientes

todo o desenrolar das atividades externas. Assim, a empregadora tinha controle do tempo de duração

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

Funcionário exercia as atividades em águas contaminadas, o que foi confirmado pelo laudo de

MPT defende demitidos em massa que não receberam verbas rescisórias e salário

A empresa, ao encerrar suas atividades em Brasília (DF) em julho de 2002, dispensou 108

Ação de despejo pode ser movida devido à inércia

atividades no prazo assinalado pelo Juízo e também porque ainda não teriam quitado as reformas efetuadas