Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

ECT está isenta de pagar depósito recursal

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Nome da empresa não basta para configurar sucessão trabalhista

Cooperativa médica é condenada a cobrir tratamento de saúde

Segunda Turma do TST garante reintegração à ECT

Conselho de administração não responde por dívida trabalhista de empresa

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Banco tem de ressarcir cliente por cartão clonado

Suspensa resolução que limita poder do MP

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Aumento de imóveis desocupados ou ocupados ocasionalmente e a possibilidade de usucapião

De acordo com dados recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos domicílios visitados, aproximadamente 18 milhões de imóveis foram identificados como desocupados ou ocupados ocasionalmente.

Falência e recuperação judicial: Advogado explica a diferença entre os processos legais

Dr. Henrique Rocha Armando, especialista em Direito Empresarial, diz que na falência não há possibilidade de negociação com credores.

Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral

Para a 4ª Turma do TRT da 2ª Região, não há dúvida sobre a responsabilidade objetiva do empregador no caso e na preservação da saúde de seus empregados.

Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.