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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38

Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 16:13

Culpa concorrente quando atropelado se atira em frente de automóvel

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:25

Município de Nova Friburgo tem até dez dias para melhorar condições dos abrigos na cidade

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37

Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 12:31

Indeferido adicional de periculosidade a piloto de avião

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 18:17

Obra de saneamento deve ser executada

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:17

Negado pedido de liminar ao estado do Pará contra decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:20

Embriaguez não exime seguradora de ressarcir terceiros em acidente

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:24

JFPR condena INSS a pagar por período em que a gripe A afastou gestante do trabalho

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53

Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 08:05

Ibama não consegue impedir empresa de comercializar mogno

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2026 - 00:12

Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:45

Justiça mantém prisão de autuado por tentativa de homicídio por meio de agressão

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva
Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:04

Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 11:53

Direito Societário: exclusão extrajudicial de sócio por falta grave nas sociedades limitadas

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:03

STJ mantém decisão que impediu vice-prefeito eleito de tomar posse só após o fim do mandato de deputado

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 16:26

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 10:03

Sexta Turma mantém paralisação de obras de resort em Pirenópolis (GO)

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 14:48

Suspensa concessão de patente de remédio contra hepatite C a empresa americana

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 26617

O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do

prefeitura, por agirem com imprudência em dosagens equivalentes, uma vez que os dois deveriam estar mais atentos a qualquer situação de risco", afirmou o relator

onde se situam ou serão instalados os abrigos, demonstrando que não se encontram em área de risco

Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que

a risco acentuado, por isso não está correto o enquadramento procedido em perícia técnica.

situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

argumento de que há o risco de a decisão transitar em julgado e provocar dano irreparável aos cofres públicos.

Blumenau, onde foi julgada improcedente, em face do agravamento do risco pelo segurado.

gestante afastada do trabalho durante 27 dias em decorrência do risco de contágio da gripe H1N1 no ano passado (2009).

risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.

o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

, estudou o pedido somente no plano recursal, entendendo não estar comprovado o risco de grave lesão à ordem pública.

serve como Justo Título, permitindo a aquisição originária do domínio, superando a inércia processual e o risco inerente ao negócio.

são recomendáveis diante da gravidade concreta do caso e do risco de reiteração delitiva

brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

suas obrigações societárias, praticando falta grave capaz de colocar em risco a continuidade da empresa?

Segundo Humberto Martins, não se verifica no caso nenhum risco de lesão a interesses públicos que

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que

Em razão do risco ambiental, o colegiado rejeitou o recurso da empresa responsável pelo

administrativa do INPI colocaria em risco a vida de 700 mil brasileiros.

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