Negado pedido de desembargador contra aposentadoria compulsória aos 70 anos

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

Liminares cortam pagamentos irregulares

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

Portugal promete facilitar legalização de brasileiros

TST decide conflito entre normas coletivas

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Decisão do CNJ sobre teto salarial é adiada para a próxima terça-feira

Acordo pode assegurar votação da MP do mínimo

Dissídio do Banespa: audiência de conciliação será dia 15

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

AFPESP alerta sobre cuidados com o crédito consignado após mudanças validadas pelo STF

Caso seja inevitável contratar um empréstimo, é preciso conferir as melhores condições oferecidas pelos bancos.

STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão

Para a Corte, a regra visa proteger a segurança jurídica, direitos fundamentais ou outros valores constitucionais que devam ser preservados.

Estresse causado por frequência de ligações não configura dano moral

Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não havendo como comprovar.

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

A contribuição do inativo somente sobre o dobro do teto do INSS ainda vale?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Banco deve indenizar funcionária discriminada por causa da idade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.