Defensores Públicos realizam mutirão em São Miguel Paulista

Adolescentes deverão cumprir medida sócio-educativa por roubo.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de Primeira Instância que aplicou medida sócio-educativa de internação, por prazo máximo de três anos, a dois adolescentes que assaltaram uma mulher utilizando arma de fogo.

STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Fraternidade e Vida

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

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TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Verba pública banca passeio de vereadores ao exterior

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Decreto nº 6.025, de 22/01/07

Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

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