Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Empresa condenada por propaganda enganosa

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Revista Forense Eletrônica

É possível revogar suspensão do processo após fim do período de prova

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

TJ-MS decide por atividades forenses ininterruptas em julho

Jungmann na OAB: corrupção começa com apadrinhados

Projetos de modernização do Judiciário serão examinados na próxima semana

STJ nega pedido do Estado de Goiás contra distribuidoras de bebidas

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.