TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Edital de concurso para advogado da BR será publicado

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um juiz não aceita como prova o depoimento de uma testemunha demitida por improbidade.

Rejeitada denúncia por corrupção passiva contra deputado federal Maurício Quintella

A denúncia imputava ao parlamentar a prática do crime de corrupção passiva e, ao empresário que era sócio da construtora Gautama, corrupção ativa

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

O pedido inaugural foi julgado improcedente.

Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19

Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus.

Saiba como agir diante de suspeita de fraude na empresa

Especialista orienta o que empregador deve fazer quando suspeita que colaborador desvia recursos.

TST mantém rescisão indireta e liberação de transferência de jogador do Vasco

O clube deu causa ao rompimento do contrato, por atrasar salários e não permitir a mudança para outra agremiação.

Alegação de conhecimento tardio do dano não afasta prescrição em ação

A ação foi proposta 23 anos após entrega da obra.

Quinta Turma não reconhece nulidade de inquérito que levou à condenação de deputado

O deputado foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.