Exame da OAB é obrigatório mesmo para quem colou grau antes da Lei n. 8.906/94

A aprovação no exame para inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil é obrigatória.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Constitucionalidade da prisão temporária é questionada no STF

A prisão temporária, conhecida como prisão para averiguações, foi rejeitada pelo governo dos militares, por haver sido considerada flagrantemente antidemocrática.

A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Empregado que presta serviços no exterior tem direito à aplicação da lei que lhe for mais favorável

Senador tem dez dias para provar negativa de Lula em repassar dados do cartão corporativo

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Projeto de lei de deputado gaúcho reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais

Ministro arquiva ação por falta de assinatura do Presidente da República

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

A incorporação dos Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

Bruno Soares de Souza, é Acadêmico do 6º período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 10 de novembro de 2006.

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF