Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

Recurso ordinário interposto pelo autor. Ação rescisória de sentença normativa. Violação literal de lei. Artigo 485, inc. V, do CPC.

Humilhado e demitido injustamente por furto receberá mais de R$36 mil

Auxílio-refeição hora extra. Sentença exeqüenda. Instrumento coletivo. Portaria.

Estado de Mato Grosso deverá indenizar psicóloga mantida refém em presídio

Nulidade. Irregularidade de intimação. Súmula 197 do TST. Inocorrência.

Horas trabalhadas após as 5h da manhã. Direito ao adicional noturno.

Recurso ordinário. Medida cautelar. Representação sindical.

Recurso ordinário. medida cautelar

Salário-utilidade. Moradia e alimentação. Trabalhador rural.

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Representante comercial não prova vínculo empregatício com distribuidora

JT constata fraude em acordo entre empresa de transportes e motorista

TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Contrato por prazo determinado. Validade.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Economista terá de pagar custas de R$ 160 mil

Ação cautelar. Efeito suspensivo ao recurso ordinário.

Mantém-se a decisão proferida no agravo regimental a ensejar a concessão de feito suspensivo ao recurso ordinário interposto.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.