Juiz condena por larva em chocolate

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour

Abelha morta em batata frita gera indenização por danos morais

Para julgadores, houve defeito na prestação do serviço.

A Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador

O texto fala sobre a Covid-19 como doença ocupacional e a responsabilidade do empregador.

Estabelecimento comercial deve indenizar cliente constrangido em abordagem de seguranças

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Empresa e sócios devem pagar indenização por danos morais difusos

TJSP aumentou valor para R$ 500 mil. 

Vale terá que pagar pensão a pescadores da área do Boqueirão

Pescadores ajuizaram, ação de indenização por danos materiais e morais, pedindo ainda custeio mensal pela empresa, alegando que a construção do Pier IV, estaria causando danos ambientais pela retirada da vegetação local e alterações permanentes do meio ambiente local

Lesma em sanduíche do Carrefour gera indenização de R$ 1,5 mil

Após consumir parte do produto, autor detectou que havia uma lesma sobre a alface

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Supermercado indeniza consumidora que adquiriu rosca com caco de lâmpada

SP terá lei contra venda casada de alimentos com brinde

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa

Fabricante diz apurar caso de mulher que encontrou rato em salgadinho

Em nota, Pepsico diz que coletou amostra para investigar reclamação. Dona de casa de SC afirma ter encontrado rato morto em Elma Chips

Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos

No caso, os três menores, representados pela mãe, propuseram ação de alimentos contra seus avós paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta

Desembargador autoriza mãe que deixou filho na rodoviária a amamentá-lo

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

Habeas corpus. Vítima cuja moléstia permanece assintomática.

Paciente que transmitiu enfermidade incurável à ofendida (síndrome da imunodeficiência adquirida). HIV.

Mulher que trabalha como gari em Penápolis (SP) ganha adicional de insalubridade

Servente de limpeza conseguiu adicional de insalubridade por alegar ter contato com lixo urbano todos os dias

Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado

Ministro afirmou que a prisão preventiva do ex-prefeito está devidamente justificada e é necessária para garantir a ordem pública

Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.

Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus