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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:27
A Mulher na Sociedade
mulher, bem como explicar e mencionar o desenvolvimento do assunto aborto, abordando leis e doutrinas e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:48
Mês da Mulher AASP debate sobre ações de enfrentamento da violência contra a mulher
Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:49
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual
Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:02
Histórico da violência contra a mulher no Brasil
reconhecimento da violência contra mulher com a promulgação da Lei Maria da Penha trouxe a aplicação de medidas
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Lesão Corporal por Misoginia ou Violência Doméstica contra a mulher
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2021 - 14:48
Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher
Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:56
Tribunal mantém condenação de mulher por tortura contra a sogra
Vítima era cuidada pela nora desde que sofreu AVC.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:23
Vale é condenada a indenizar empregada por discriminação contra mulher
Ela receberá R$ 20 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:44
Mulher acusada de estelionato contra Prefeitura é condenada
Ré fraudou nota fiscal paulistana em benefício próprio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 11:50
Crime de lesões corporais e ameaça cometidos contra a mulher
Âmbito das relações domésticas e familiares
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 12:39
Homem enciumado prestará serviços comunitários por ameaças contra ex-mulher
A pena acabou convertida em 1º Grau, e foi agora confirmada pelo TJ, em prestação de serviços à entidade pública pelo período da reprimenda corporal.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 16:50
Militar não indenizará ex-mulher
Em primeira instância, a ex-mulher havia obtido direito de ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Março de 2021 - 16:36
Delegadas do Rio debatem no IAB o combate à violência contra a mulher na pandemia
Delegadas do Rio debatem no IAB o combate à violência contra a mulher na pandemia.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 16:51
Reconciliação não afasta indenização por violência doméstica, diz STJ
Prova de dano moral é dispensável em caso de violência contra mulher.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2014 - 12:00
Promoção só para heteros causa revolta
Internautas protestam contra desconto apenas para casais de homem e mulher
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:45
Tribunal absolve produtora de música funk
Ação denunciava que músicas ?Tapinha? e ?Tapa na cara? poderiam incitar violência contra a mulher
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 18:30
TJMG formaliza convênio para monitorar agressores de mulheres
Combate à violência contra a mulher tem sido uma questão prioritária no tribunal mineiro
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Conflito negativo de competência. Lei Maria da Penha. Ex-namorados. Violência cometida em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
Configuração de violência doméstica contra a mulher. Aplicação da lei 11.340/2006. Competência do suscitado.