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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Janeiro de 2026 - 08:56
Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias
A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2025 - 14:18
Casar é escolha. Proteção é obrigação
Censo 2022 mostra avanço das uniões sem casamento no Brasil. Artigo alerta que liberdade conjugal exige planejamento patrimonial para evitar conflitos
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:35
PIS/Cofins: STF pode decidir sobre despesas tributárias na base
A base de cálculo do PIS/Cofins voltou ao centro do debate empresarial. A AGU pediu ao STF a confirmação de que despesas, inclusive as tributárias, compõem a base das contribuições.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Junho de 2025 - 14:28
Inclusão do ICMS nos créditos de PIS/COFINS: STJ decidirá em recurso repetitivo
A possibilidade de incluir o ICMS nos créditos do PIS e da COFINS será julgada pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos. A decisão impactará diretamente o caixa das empresas que adotam o regime não cumulativo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Maio de 2025 - 12:46
Reforma Tributária: a sua empresa está pronta para essa virada de chave?
Nos últimos meses, temos acompanhado uma das maiores transformações já vistas no sistema tributário brasileiro.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Abril de 2025 - 10:59
Com a queda do governo português, quais são os principais obstáculos no visto de imigração e dupla nacionalidade?
Advogada e conselheira da Associação Portuguesa de Desportos lista as dificuldades centrais de ambos
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 10:32
Mesmo com a fiscalização do PIX revogada, essas 5 dicas podem salvar sua empresa da malha fina
Evite problemas fiscais com boas práticas financeiras: controle documentos, escolha o regime tributário certo e organize finanças pessoais e empresariais
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:38
Os desafios e perspectivas para a Previdência Social em 2025
Previdência Social impulsiona a economia e combate desigualdades no Brasil. Em 2025, desafios exigem políticas sustentáveis para proteção social e dinamismo econômico
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:27
O futuro do mercado e da tributação das apostas esportivas no Brasil
Por Elisa Garcia Tebaldi
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 16:41
Bombom voltará a ser "bombom" com a reforma tributária?
Novo sistema da reforma tributária deve diminuir discussões relacionadas à classificação de mercadorias, mas não deve acabar com elas
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:40
Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB
O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:23
Cláusulas abusivas em contratos de locação de espaços em Shopping Centers
Por Daniel Cerveira.
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Array Publicado em 2023-08-18T19:10:39+00:00
Aposentadoria especial e a cobrança ilegal dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) efetuadas pela Receita Federal
Por Ana Paula de Raeffray e Franco Brugioni.
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Array Publicado em 2023-06-27T16:12:06+00:00
Empresa é condenada por pressionar empregado a fazer acordo para rescindir contrato após acusá-lo, sem provas, de furto de mercadoria
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Array Publicado em 2023-06-27T13:01:19+00:00
Como legalizar minha Associação ou Projeto Social? No Cartório do RCPJ? Na Junta Comercial? Na Receita Federal?
O registro das Associações, ONGs, Organizações Religiosas e afins é feito nos Cartórios Extrajudiciais (inteiramente de forma eletrônica) de RCPJ, gerando inclusive CNPJ na mesma ocasião. O Visto de Advogado no Estatuto é essencial para a validade.
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Array Publicado em 2023-06-22T14:57:30+00:00
Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial
Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
