Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Após o Carnaval, parlamentares continuam de folga

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Contestação - Doméstica

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

OAB SP quer que cobrança da dívida ativa pague precatórios em atraso

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões