Extorsão mediante seqüestro. Sentença condenatória não transitada em julgado. Ré advogada. Direito à prisão em sala do estado maior.

STF nega a advogada o direito de cumprir pena em prisão domiciliar ou em liberdade provisória

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Pedido de vista interrompe julgamento de ação sobre concurso público anulado pelo CNJ

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF indefere liminar para o Banco Panamericano

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça