Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

TJ adia julgamento de recurso sobre assassinato de promotor

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Programa de prevenção de conflitos reduz substancialmente o passivo trabalhista das empresas

Desenvolvido pelo GBA Advogados Associados, programa traz segurança jurídica para empregador e colaboradores, evitando a judicialização

SPE - Sociedade de Propósito Específico para lançamento de infoprodutos

Sociedade entre especialista e coprodutor ou agência é um passo que pode ocorrer, mas entenda os cuidados, o que é essa sociedade e como deve ser utilizada.

Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista

As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.

Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres

“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a  secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).

Graduação não é necessariamente essencial para imigrar para os EUA

Por Kris Lee.

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa

Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a tese que estabeleceu uma base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) mais favorável aos contribuintes. No entanto, por questões processuais, a decisão pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lucro presumido na venda de participação societária

Por Flávia Leivas da Rosa e Laura Ferrão Bastos de Aguiar Pacheco.

A Proteção da Confiança: o direito do contribuinte planejar sua vida empresarial

Mudança da interpretação ao convênio ICMS 52/91.