Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Advogadas do PCC e Suzane dividem "cela do seguro"

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Condenação cível de advogado que, em petição, ofende colega

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Brasileiro condenado à morte ainda pode recorrer

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Centro de ensino impetra MS contra ato do MEC

Atendimento na Justiça revela miserabilidade da população

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

Casal que perdeu voo de Goiânia a Lisboa por falhas de companhia aérea deve ser indenizado em mais de R$ 10 mil, decide juiz

Justiça condena Latam a indenizar casal por atraso significativo, perda de conexão e cobrança duplicada de bagagem em voo para Lisboa

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem