Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

Audiência pública vai debater crimes na internet

Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar

Mandado de segurança foi impetrado pela OAB/SP.

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

público, restringindo direitos individuais, atua no exercício do poder de polícia. A partir de tais

Servidão Cultural em Pauta: Uma análise da intervenção do Estado na Propriedade Envoltória do Patrimônio Cultural Tombado

pessoa, de modo tal que o proprietário não é mais o único a exercer os direitos dominiais sobre a res. O

Bioética Ambiental em pauta: uma reflexão à luz da tábua principiológica

de atender as necessidades humanas.  Ora, os direitos que florescem na contemporaneidade não mais

Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito

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Advogados reivindicam quitação de precatórios em órgão internacional

O Brasil está no alvo de uma acusação feita por advogados na OEA por falta de pagamento de precatórios pelo Município de Santo André (SP).

Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal

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Com aprovação do PLC, OAB SP espera que servidores da justiça encerrem greve

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Presidente assina Resolução que institui programa de trabalho voluntário no Supremo

Além de auxiliar no trabalho realizado no dia-a-dia do STF, o voluntário poderá contar pontuação para programas de concessão de bolsas de estudo para curso de pós-graduação e de língua estrangeira.

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

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Pesquisa revela os principais problemas jurídicos enfrentados por startups brasileiras

Levantamento inclui 154 startups de 11 segmentos. Diversidade de gênero no quadro societário das empresas é novidade no levantamento deste ano.

Herança digital: a importância da regulamentação de patrimônios digitais

Regular a herança de contas e patrimônio digital é uma necessidade urgente no Brasil 

Justiça condena Estado a indenizar advogado em R$ 9 mil

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