AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão

Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro

PRR-5: OAB não pode exigir domicílio eleitoral para Exame de Ordem

Para o MPF, bacharéis em direito precisam apenas residir no estado onde pretendem prestar o exame

Processo Tributário é tema de curso na AASP

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

Miretti é nomeado membro titular do CODECON

OAB-SP abre processo contra Buratti

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

Evento histórico com ministros do STF, STJ e TST acontece em Goiânia nesta sexta-feira

Aula magna reúne autoridades das Cortes Superiores para discutir os impactos do sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro

Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses

Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise

Presidente da OAB SP vai a Brasília para reunião em defesa da sustentação oral; resultado é positivo

No encontro do qual Leonardo Sica participou, o ministro Luís Barroso recomendou que os tribunais concedam prerrogativas de barrar julgamentos virtuais

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Evento Gratuito “Desvendando a LGPD Condominial”

Encontro de Síndicos e Administradoras de Condomínios de Campinas e região.

Plano de carreira para a equipe estimula o negócio

Além de salário atrativo, especialista explica elementos essenciais para conquistar a lealdade do colaborador.

Em renegociação de dívida de crédito rural pela Lei 13.340/2016, cada parte responde pelos honorários de seu advogado

O entendimento é Terceira Turma.

Considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB

O texto traz considerações acerca do Provimento 196/20 do CFOAB.

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

Projeto de lei quer obrigar OAB a prestar contas de suas atividades ao Ministério Público Federal

Projeto equipara a OAB a autarquia federal para efeito de prestação de contas. Texto também estabelece que uma inscrição será suficiente para o advogado atuar em todos os estados.