Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

Antarctica não deve indenização a distribuidora por rescisão de contrato

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Gary Glitter é condenado a três anos de prisão por pedofilia

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço