Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Portaria proíbe policiais civis de portar armas em protestos no PA

Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz Tribunal

Rede de postos foi condenada pelo TJ-MT por comercializar álcool com 48% de lucro.

Youssef diz que representante da campanha de Dilma lhe pediu dinheiro

Valor foi pedido por pessoa de quem o doleiro não lembra o sobrenome.A jornal, Edinho Silva negou acusação e disse que desconhece o pedido

Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

A profissional trabalhou na Universidade por oito anos e lecionava matérias jurídicas nos três turnos quando foi dispensada injustificadamente

Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada

Magistrada concedeu indenização de R$ 15 mil reais à trabalhadora, entendendo que a conduta da empregadora foi abusiva e injustificável

Gratificação de assessor recebida por mais de 18 anos não é incorporada

Liminares limitam lucro de mais dois postos de combustível na Capital

Ativismo versus oportunismo minoritário na gestão de empresas

Por Alexandre Gossn Barreto e Victor Guita Campinho

Homem que matou mulher trans é condenado a 20 anos de prisão

O crime aconteceu na noite do dia 21 de junho de 2022, com emprego de asfixia e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima

Maus tratos contra animal, inicidência nas sanções do artigo 32, caput, da Lei nº 9.605/98.

Apelação da defesa.

Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

Ao julgar o recurso de revista, a Terceira Turma entendeu que, como não houve continuidade na prestação de serviços pelo autor da reclamação, não ficou caracterizada a sucessão de empregadores, que permitiria que o novo tabelião fosse responsabilizado

Município não pagará adicional a professora por atividades extraclasse

Decisão está embasada na CLT.

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Falta de fundamentação. Referência expressa a manifestação do ministério público. Análise da legitimidade da custódia.

Lei que impede cargos em comissão a condenados por violência contra menores é constitucional, decide OE

Norma proposta pela Câmara Municipal de Guarulhos.

Supermercado consegue excluir condenação por revista de bolsas e sacolas sem contato físico

A revista feita de modo impessoal não caracteriza dano moral.