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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:54
Assédio sexual em empresa de Juiz de Fora gera indenização para trabalhadora
A profissional exercia a função de técnica de enfermagem e alegou que, durante o período contratual, era diariamente importunada sexualmente pelo supervisor, sendo alvo de comentários pejorativos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 16:16
Honorários não citados no dispositivo da sentença serão incluídos em cálculo dos valores devidos
A matéria havia sido decidida na fundamentação da decisão
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:05
Agora por fake News, Sleeping Giants tem nova derrota para a Jovem Pan
"A juíza reconheceu a adulteração e manipulação das palavras, com corte e edição do vídeo, mudando completamente o seu sentido", diz advogado
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 15:18
Justiça condena União Química a indenizar funcionário que levou choque no trabalho
Segundo a juíza Elysangela de Souza Castro Dickel, “a culpa da empresa pelo infortúnio é evidente”.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2023 - 09:42
Buyout de musica no audiovisual
Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 10:29
Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias
São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:12
Brasil registra 6 mortes por Covid e total chega a 688.425
São 34.892.871 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59
Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores
Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:16
Mesmo sem pedido de reintegração, membro da Cipa de hospital tem direito a estabilidade
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 11:21
Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher
Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:38
Saiba quais habilidades comportamentais que todo advogado precisa ter
"Não se trata apenas de representar clientes", afirma o advogado Sergio Vieira, que também elencou 5 atitudes essenciais ao profissional.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08
Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 13:24
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência
Ação de Direito ao Esquecimento c/c Pedido Liminar de Tutela de Urgência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 17:07
Webinar discute os três anos da Reforma Trabalhista no Brasil
Evento gratuito terá participação de um dos maiores especialistas brasileiros da área.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 16:14
Em época de dólar alto, fuja de fundos cambiais
Com mercado em oscilações econômicas e políticas, é mais prudente optar por fundos mistos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:04
Por falta de previsão contratual, plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Decisão é do juiz de Direito Jomar Juarez Amorim, da 2ª vara Cível do Foro Regional III de Jabaquara – São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 11:22
Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:04
Parecerista só pode ser denunciado por improbidade administrativa se houver dolo
Conforme jurisprudência dos tribunais superiores, somente em situações excepcionais é possível enquadrar o consultor jurídico ou parecerista como sujeito passivo em ação de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2019 - 16:27
Empresa deve indenizar consumidora por manutenção indevida em cadastro de inadimplentes
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
