CPI pede indiciamento de Dantas em relatório aprovado nesta quinta

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Plenário aprova prorrogação da DRU até 2011

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

Lei nº 10.740, de 1º de Outubro de 2003

Altera a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei no 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto.

Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento

Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil

TJSP reconhece validade de acordo entre empresa e credora extraconcursal

Acordo não gera prejuízo aos demais credores

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Quitação geral decorrente de PDV deve estar prevista em norma coletiva e em documentos de encerramento do contrato

A decisão foi unânime

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.